STJ - 0004218-53.2010.4.02.5101

07/07/2023 00:00

Intimação

24/05/2022 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/05/2022 16:23

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/03/2022 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 816911/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0816911 - AgInt no REsp 1695280 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816911/2021 - AgInt no REsp 1695280/RJ

15/03/2022 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816911/2021 - AgInt no REsp 1695280/RJ

24/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/11/2021 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

21/09/2021 22:54

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/09/2021 22:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho/decisão de fl. 936, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente a FAZENDA NACIONAL.

17/09/2021 16:07

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 936)

17/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

15/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2021 15:16

Juntada de Petição de petição nº 831349/2021

15/09/2021 15:15

Protocolizada Petição 831349/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2021

14/09/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2021 Petição Nº 816911/2021 -

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 816911/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

10/09/2021 08:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 816911/2021

10/09/2021 08:15

Protocolizada Petição 816911/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2021

20/08/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021 17:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

15/09/2017 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/09/2017 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/08/2017 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO