TRF2 - 5006764-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 13:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 10/07/2023 18:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006764-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 26/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 17:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 17:06

    Juntado(a)

  • 26/05/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2023 16:35

    Expedição de ofício

  • 23/05/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 23/05/2023 12:45:41)

  • 23/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 12:28

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 12:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 11:04

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 11:04

    Despacho

  • 18/05/2023 22:37

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 22:18

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 18:27

    Juntado(a)

  • 18/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2023 17:28

    Expedição de ofício

  • 18/05/2023 17:11

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/05/2023 17:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/05/2023 15:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50065511020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001688-63.2021.4.02.5114

Nelson Bezerra de Medeiros Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5003549-64.2023.4.02.5001

Comercial Chiabai LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5003549-64.2023.4.02.5001

Comercial Chiabai LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5125373-49.2021.4.02.5101

Joberto Batista Xavier

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5093314-71.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brasil Data de Santa Cruz Centro Educaci...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2022 12:23

Exibir Processo