TRF2 - 5125373-49.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOBERTO BATISTA XAVIER

CPF *16.***.*82-60

Advogados

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF *16.***.*28-65

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 019608/RJ

CPF *68.***.*81-91

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 15:06

    Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 03/05/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 19:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 30/12/2023 18:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5088915-44.2023.4.02.9666/TRF (JOBERTO BATISTA XAVIER)

  • 05/12/2023 13:18

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 18/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 16/11/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 15/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 13/11/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 13/11/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/11/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 10/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2023 13:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/11/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-43 processada no TRF2 com o no. 50889154420234029666/TRF (JOBERTO BATISTA XAVIER)

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 26/10/2023 11:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-43

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 12/10/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 12/10/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 10/10/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 10/10/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 09/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 17:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-43

  • 19/09/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 14/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 11/09/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 09/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 08/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/08/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 18/08/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 15:46

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 11:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02

  • 16/08/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 09:37

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/07/2023 22:50

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/07/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/07/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84

  • 01/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5125373-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: JOBERTO BATISTA XAVIER (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 23/06/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 23/06/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 17:59

    Retirado de pauta

  • 07/06/2023 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 07/06/2023 12:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 03/06/2023 12:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 02/06/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2023 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 03/05/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/04/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 10/03/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 27/02/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2023 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2023 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2022 15:11

    Juntada de Petição

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2022 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

  • 15/08/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2022 17:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 26/04/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2022 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 19

  • 17/04/2022 08:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 13/04/2022 13:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2022 11:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2022 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 16:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 16:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 16:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/03/2022 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 14:10

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 14:26

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE01F para RJRIOJE02F)

  • 02/12/2021 14:25

    Determinada a intimação

  • 02/12/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025657-29.2019.4.02.5001

Ernani Lagemann

Os Mesmos

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5025657-29.2019.4.02.5001

Ernani Lagemann

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001688-63.2021.4.02.5114

Nelson Bezerra de Medeiros Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5003549-64.2023.4.02.5001

Comercial Chiabai LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5003549-64.2023.4.02.5001

Comercial Chiabai LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 10:43

Exibir Processo