TRF2 - 5096862-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
12/08/2025 16:30
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
-
12/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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11/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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05/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2025 20:41
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/07/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/07/2025 12:09
Recebidos os autos do STF
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24/09/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096862412021402510120240924170112
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/08/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 15:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/08/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 15:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
16/08/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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23/06/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/05/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/05/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
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24/05/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:44
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096862-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WILLIAN SARAICA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 812
-
24/11/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 18:29
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096862-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WILLIAN SARAICA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 801
-
18/09/2023 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
18/09/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
25/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096862-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WILLIAN SARAICA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA NERI ALVES CORDEIRO (OAB RJ197300) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 473
-
01/02/2023 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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