TRF2 - 5009550-07.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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26/09/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 16:50
Juntada de Petição
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31/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009550-07.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HOSPITAL MERIDIONAL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130
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18/07/2022 16:14
Juntada de Certidão
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28/04/2020 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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03/04/2020 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/04/2020 09:54
Distribuído por prevenção - Número: 50059192320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2020
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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