TRF2 - 5081094-75.2021.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RACHEL NORDHAUS BRANDAO

CPF *87.***.*89-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 13:43

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/07/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/07/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:00

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 18:34

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO16F)

  • 15/07/2022 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2022 10:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50810947520214025101

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081094-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RACHEL NORDHAUS BRANDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/02/2022 14:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

  • 09/02/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2022 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 23:12

    Despacho

  • 08/02/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2021 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/12/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 07:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/12/2021 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2021 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2021 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2021 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2021 11:24

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2021 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/11/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 16:10

    Concedida a Segurança

  • 08/10/2021 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2021 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2021 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2021 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 21:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/09/2021 21:39

    Determinada a intimação

  • 17/09/2021 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2021 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 18:10

    Determinada a intimação

  • 24/08/2021 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2021 12:50

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 03/08/2021 Número de referência: 836721

  • 29/07/2021 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2021 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 16:18

    Determinada a intimação

  • 28/07/2021 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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