TRF2 - 5013812-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2022 10:20
Baixa Definitiva
-
09/09/2022 10:20
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022
-
09/09/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
12/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 17:13
Juntada de Petição
-
20/06/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013812-94.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
14/06/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/06/2022 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2022 16:43
Juntada de Petição
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/05/2022 18:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00621987420184025101/RJ
-
10/05/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 11:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:31
Juntado(a)
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013812-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/03/2022 16:43
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/03/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/03/2022 17:28
Juntada de Petição
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2022 15:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/02/2022 20:06
Juntado(a)
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 18:45
Juntada de Certidão
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21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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18/12/2021 00:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2021 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/11/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/11/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2021 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2021 13:40
Juntada de Petição
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/09/2021 12:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42, 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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