TRF2 - 5024905-23.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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13/06/2025 03:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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04/02/2025 13:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/08/2022 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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09/08/2022 16:56
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022
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08/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024905-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARISETE MOREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB ES014532) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
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03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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01/06/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/05/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/05/2022 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
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30/05/2022 14:29
Juntada de Petição
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26/05/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2022 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 11:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024905-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARISETE MOREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB ES014532) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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01/04/2022 14:06
Juntado(a)
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29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/03/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/03/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/03/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 12:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2022 14:59
Distribuído por prevenção - Número: 50164650620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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