TRF2 - 0017786-49.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
08/09/2022 16:11
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
-
08/09/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/09/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/09/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 17:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/06/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 16:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2022 13:41
Juntada de Petição
-
20/06/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017786-49.2004.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELBIO LUIZ BRUNI (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JUDITH THEREZA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: EDIVALDO DE SOUZA GOIS (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JOSE JOAQUIM LEITE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: IRENE KSYJANOVSKY (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: FRANCISCO DANTAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: EURIPEDES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: EDNEIDE DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: HELIO VITOR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 18:51
Juntado(a)
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
31/05/2022 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59, 58, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
31/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/05/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/05/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 17:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2022 17:15
Juntada de Petição
-
27/05/2022 17:05
Juntada de Petição
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
-
26/05/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/05/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 11:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 16:12
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 13:54
Juntado(a)
-
19/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/04/2022 17:25
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017786-49.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: HELIO VITOR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: ELBIO LUIZ BRUNI (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JUDITH THEREZA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: EDIVALDO DE SOUZA GOIS (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: JOSE JOAQUIM LEITE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: IRENE KSYJANOVSKY (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: FRANCISCO DANTAS BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: EURIPEDES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: EDNEIDE DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
01/04/2022 19:51
Juntada de Petição
-
29/03/2022 22:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos - 29/03/2022 14:43:31)
-
29/03/2022 15:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
29/03/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/03/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2022 12:21
Juntada de Petição
-
25/03/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2022 13:27
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB14)
-
25/01/2022 13:24
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 14:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
02/12/2021 13:29
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/12/2021 13:29
Despacho
-
30/11/2021 12:18
Lavrada Certidão
-
29/11/2021 15:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB15) - processo: 00177881920044025101
-
26/11/2021 19:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
25/11/2021 16:54
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/11/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2021 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2021 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/11/2021 11:54
Distribuído por prevenção - Número: 00036968920114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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