TRF2 - 5007612-71.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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23/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
23/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/02/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/02/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5007612-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 837) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: SEBASTIAO VERISSIMO DA CUNHA ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 837
-
06/12/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2023 12:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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30/11/2023 09:56
Recebidos os autos do STJ
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13/04/2023 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/02/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/02/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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13/02/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/02/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 15:39
Recurso Especial Admitido
-
03/02/2023 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/02/2023 18:00
Juntada de Certidão
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03/02/2023 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/11/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/11/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/11/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/11/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/10/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 14:44
Juntada de Petição
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5007612-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: SEBASTIAO VERISSIMO DA CUNHA ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 847
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/07/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2022 14:31
Retirado de pauta
-
19/07/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/07/2022 19:54
Despacho
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5007612-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 775) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: SEBASTIAO VERISSIMO DA CUNHA ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 775
-
16/05/2022 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/05/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 20:15
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:21
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:20
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:17
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/03/2022 14:40
Juntada de Petição
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5007612-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: SEBASTIAO VERISSIMO DA CUNHA ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) ADVOGADO: PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 700
-
20/08/2021 10:14
Juntada de Petição
-
18/08/2021 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/08/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/07/2021 13:54
Decisão interlocutória
-
16/06/2021 09:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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