18/12/2023 13:20

Baixa Definitiva
18/12/2023 12:31

Recebidos os autos do STJ
03/07/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:33

Despacho
09/06/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
16/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/03/2023 13:11

Juntada de Petição
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 19:01

Recurso Especial não admitido
20/07/2022 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2022 15:35

Juntada de Certidão
19/07/2022 22:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/07/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2022 17:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
11/05/2022 16:14

Juntada de Petição
10/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2022 12:22:27)
10/05/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2022 12:22:28)
10/05/2022 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/05/2022 12:22:28)
09/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/04/2022 02:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 13:05

Juntado(a)
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5010770-71.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: VALDEMIR BORGES DA HORA ADVOGADO: OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) AGRAVANTE: VIACAO ITAPOA LTDA ADVOGADO: OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 127
18/03/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/10/2021 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2021 20:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 73
13/10/2021 17:29

Juntada de Petição
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2021 18:20

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/09/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
14/09/2021 17:04

Juntada de Petição
13/09/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2021 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2021 03:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
13/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 19:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 119
12/08/2021 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/07/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/07/2021 15:33

Retirado de pauta
16/07/2021 14:15

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2021 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/07/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2021 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2021 12:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/07/2021 18:52

Juntado(a)
06/07/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2021 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2021 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/07/2021 11:31

Juntada de Petição
26/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 14:14

Juntada de Certidão
24/06/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 134
24/06/2021 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2021 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/04/2021 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2021 21:25

Juntada de Petição
30/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/10/2020 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 12:14

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
24/09/2020 12:14

Determinada a intimação
21/09/2020 18:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2020 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
21/09/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
21/09/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/09/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/09/2020 10:19

Expedição de ofício
15/09/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 13:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
15/09/2020 13:16

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/09/2020 01:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2020 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2020 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/09/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/09/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/08/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2020 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2020 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/08/2020 15:00

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB07)
24/08/2020 14:59

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:26

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201, 182 do processo originário.Número: 00134259020074025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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