TRF2 - 5004770-21.2019.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 03:00
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
-
14/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:32
Despacho
-
18/11/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
25/07/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
17/07/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
28/05/2024 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
10/04/2024 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178
-
18/03/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
18/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
15/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 13:38
Determinada a intimação
-
15/03/2024 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/01/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
21/09/2023 15:27
Juntada de Petição
-
20/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:35
Determinada a intimação
-
20/09/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 20:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESCAC01S)
-
18/09/2023 20:02
Despacho
-
18/09/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 16:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02
-
15/09/2023 16:00
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
10/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:24
Determinada a intimação
-
06/08/2023 23:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
28/06/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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21/06/2023 15:15
Juntada de Petição
-
20/06/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 11:16
Determinada a intimação
-
16/06/2023 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/06/2023 10:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
29/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
09/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 14:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
30/03/2023 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2023 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/02/2023 14:20
Juntada de Petição
-
02/02/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
16/12/2022 14:08
Juntada de Petição
-
15/12/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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15/12/2022 10:18
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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25/11/2022 08:13
Juntada de Petição
-
24/11/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/11/2022 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/11/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
04/11/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004770-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEMIL SERRARIA DE MINERIOS VARGEM ALTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES BOSIO ALTOE (OAB ES006804) ADVOGADO: João Vitor Pinto Carreiro (OAB ES030615) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 183
-
04/10/2022 11:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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30/09/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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22/09/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/09/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/09/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 08:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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30/08/2022 11:05
Juntada de Petição
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004770-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEMIL SERRARIA DE MINERIOS VARGEM ALTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES BOSIO ALTOE (OAB ES006804) ADVOGADO: João Vitor Pinto Carreiro (OAB ES030615) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 126
-
26/05/2022 14:31
Retirado de pauta
-
03/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/04/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>
-
29/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004770-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEMIL SERRARIA DE MINERIOS VARGEM ALTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES BOSIO ALTOE (OAB ES006804) ADVOGADO: João Vitor Pinto Carreiro (OAB ES030615) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 134
-
22/04/2022 17:21
Retirado de pauta
-
06/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/04/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/04/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004770-21.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SEMIL SERRARIA DE MINERIOS VARGEM ALTA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES BOSIO ALTOE (OAB ES006804) ADVOGADO: João Vitor Pinto Carreiro (OAB ES030615) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 169
-
23/02/2022 16:14
Retirado de pauta
-
16/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/02/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 157
-
28/10/2021 15:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/10/2021 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/10/2021 11:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/09/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/09/2021 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2021 05:35
Despacho
-
27/09/2021 16:07
Juntada de Petição
-
01/09/2021 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/07/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/07/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2021 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
-
09/06/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2021 16:28
Juntada de Petição
-
19/05/2021 16:26
Juntada de Petição
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2021 15:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/04/2021 17:31
Conclusos para julgamento
-
27/01/2021 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2021 11:59
Juntada de Petição
-
06/12/2020 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2020 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/11/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
19/11/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/11/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/11/2020 17:25
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 14:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/08/2020 15:10
Autos com Juiz para Sentença
-
16/07/2020 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2020 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2020 14:05
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
22/05/2020 09:42
Juntada de Petição
-
18/05/2020 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2020 14:31
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2020 15:09
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2020 15:09
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
05/03/2020 18:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/01/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2019 10:29
Juntada de Petição
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22/11/2019 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/11/2019 17:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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21/11/2019 17:01
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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07/10/2019 17:14
Juntada de Petição
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27/09/2019 13:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/09/2019 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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