11/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000037532008402510920250411105940
09/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025
18/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 952822/2024 - AgInt nos EDcl no
17/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0952822 - AgInt nos EDcl no AREsp 2632696 - Publicação prevista para 18/03/2025
12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BASF SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00952822/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2632696/RJ
28/02/2025 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 173095/2025
28/02/2025 18:49

Protocolizada Petição 173095/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/02/2025
25/02/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
20/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952822/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2632696/RJ
07/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
07/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 06/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 952822/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1666.
29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 952822/2024 -
28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952822/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)
28/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 952822/2024
28/10/2024 11:13

Protocolizada Petição 952822/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024
07/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 678716/2024 - EDcl
04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678716 - EDcl no AREsp 2632696 - Publicação prevista para 07/10/2024
03/10/2024 18:40

Embargos de Declaração de BASF SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00678716 - EDcl no AREsp 2632696
11/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 678716/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1634.
15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2024 Petição Nº 678716/2024 -
14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 678716/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 678716/2024
13/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 678716/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/08/2024
07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024
06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024
06/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de BASF SA
25/07/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
25/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
25/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/05/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/04/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000037-53.2008.4.02.5109/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BASF SA ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000037-53.2008.4.02.5109/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BASF SA ADVOGADO: GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000037-53.2008.4.02.5109/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BASF SA ADVOGADO: GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000037-53.2008.4.02.5109/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BASF SA ADVOGADO: GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017786-49.2004.4.02.5101

Edivaldo de Souza Gois

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hecilda Martins Fadel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003883-68.2019.4.02.5121

Carlos Alberto Macedo Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 06:53

Exibir Processo

Processo nº 5004770-21.2019.4.02.5002

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 09:26

Exibir Processo

Processo nº 5024905-23.2020.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Marisete Moreira do Nascimento

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5024905-23.2020.4.02.5001

Marisete Moreira do Nascimento

Os Mesmos

Advogado: Fabio Modesto de Amorim Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 14:59

Exibir Processo