TRF2 - 5029921-89.2019.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARIANA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*21-67

IRACEMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 13:36

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 07/06/2022 15:26

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2022 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 07/06/2022 11:43

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 02/05/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 02/05/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 29/04/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/04/2022 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/04/2022 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029921-89.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIANA SOUZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: IRACEMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 165

  • 08/03/2022 12:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2022 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 07/03/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/02/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/02/2022 11:59

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: IncUniJur 1 - Evento 97 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - 29/01/2022 11:37:26

  • 31/01/2022 20:36

    Despacho

  • 31/01/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 10:08

    Juntada de Petição

  • 30/01/2022 09:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/01/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/01/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/01/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/01/2022 20:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/11/2021 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/11/2021 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 08/11/2021 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/11/2021 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 03/11/2021 15:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/11/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 03/11/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 03/11/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/10/2021 21:30

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2021 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/10/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/10/2021 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/10/2021 19:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2021 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2021 13:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/07/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/07/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2021 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/07/2021 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/06/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/06/2021 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2021 17:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/06/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2021 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/06/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/06/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2021 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/05/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2021 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/05/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/05/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 10:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/06/2021 às 17:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado à Rua Inácio Higino 1050,

  • 10/05/2021 18:49

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2021 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2021 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2021 01:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/03/2021 18:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/03/2021 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 12:43

    Despacho

  • 02/03/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2021 12:35

    Juntado(a)

  • 03/01/2021 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/09/2020 10:34

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 04/09/2020 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2020 10:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 18:02

    Despacho

  • 03/09/2020 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2020 12:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/08/2020 18:22

    Determinada a intimação

  • 12/08/2020 16:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2020 10:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 18:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/07/2020 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/05/2020 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 30/03/2020 19:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2020 14:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/03/2020 14:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 21/01/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/01/2020 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/12/2019 09:56

    Juntada de Petição

  • 05/12/2019 13:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 05/12/2019 13:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2019 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 11:42

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/11/2019 16:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2019 18:04

    Juntado(a)

  • 25/11/2019 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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