TRF2 - 5002881-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 14:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067588-03.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 16, 17, 30
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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24/07/2023 18:37
Juntada de Petição
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24/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 18:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067588-03.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 13
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002881-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SP SISTEMAS DE PROTENSAO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ M.
E SILVA (OAB SP114875) AGRAVANTE: LEO KATSUHIKO NARAHARA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ M.
E SILVA (OAB SP114875) AGRAVANTE: CARLOS MANUEL PATRICIO QUEIROS DA COSTA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ M.
E SILVA (OAB SP114875) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136
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12/05/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2022 12:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96, 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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