TRF2 - 5006607-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DO 3º JEF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 08:50

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:19

    Declarado competente - por unanimidade

  • 26/07/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006607-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal do 3º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A): LUAN PATRICK ALVES ANDRADE ADVOGADO(A): LIVIA LIMA CORREIA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCOS JOSE PIERONI DOS SANTOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 22/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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