TRF2 - 5010075-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 17:46
Baixa Definitiva
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16/09/2024 17:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/09/2024 13:56
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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08/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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22/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/07/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2024 18:03
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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19/07/2024 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - 19/07/2024 16:09:11)
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18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 19:31
Juntada de Certidão
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26/06/2024 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/06/2024 18:36
Juntado(a)
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5010075-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CELSO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
25/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/04/2024 13:35
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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25/04/2024 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 12:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/04/2024 17:01
Juntada de Certidão
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22/04/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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20/04/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/03/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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20/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010075-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CELSO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
11/12/2023 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/12/2023 18:10
Juntado(a)
-
06/12/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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05/12/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/10/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010075-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CELSO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 358
-
11/09/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/09/2023 18:55
Juntado(a)
-
06/09/2023 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
04/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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21/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 18:39
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2023 14:27
Juntada de Petição
-
05/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2023
-
05/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/07/2023
-
05/07/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010075-15.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00000024519948190011/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: CELSO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
04/07/2023 17:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023
-
04/07/2023 17:56
Distribuído por prevenção - Número: 00071433320144029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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