21/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228940/2025
19/03/2025 10:01

Protocolizada Petição 228940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025
18/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 19424/2025 - AgInt
17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0019424 - AgInt no REsp 2168749 - Publicação prevista para 18/03/2025
12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00019424/2025 - AgInt no REsp 2168749/RJ
25/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
20/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019424/2025 - AgInt no REsp 2168749/RJ
22/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
22/01/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 39247/2025
22/01/2025 17:16

Protocolizada Petição 39247/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025
15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 19424/2025 -
14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 19424/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)
13/01/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 19424/2025
13/01/2025 15:58

Protocolizada Petição 19424/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2025
09/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13840/2025
09/01/2025 18:05

Protocolizada Petição 13840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
04/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
04/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 877049/2024
04/10/2024 13:38

Protocolizada Petição 877049/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
06/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/09/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
05/09/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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