09/09/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077085362022402510120250909123256
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
13/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:53

Recurso Especial Admitido
15/04/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
10/04/2025 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 16:58

Juntada de Petição
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/03/2025 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/02/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5077085-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/02/2025 12:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 14:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
13/02/2025 14:01

Juntada de Petição
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 157
04/02/2025 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/01/2025 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
22/01/2025 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
22/01/2025 13:37

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/12/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/12/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2024 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
12/12/2024 15:42

Retirado de pauta
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/12/2024 14:13

Juntado(a)
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
28/11/2024 13:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/11/2024 17:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
27/11/2024 16:12

Juntada de Petição
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5077085-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/11/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
12/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00 Sequencial: 91
11/11/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
19/04/2024 10:56

Alterado o assunto processual
19/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/04/2024 14:44

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5077085-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 4
22/03/2024 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
18/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:16

Retirado de pauta
11/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
29/02/2024 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 7
28/02/2024 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/02/2024 04:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
20/02/2024 04:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:19

Retirado de pauta
19/02/2024 16:12

Juntada de Petição
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5077085-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/02/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
08/02/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 3
07/02/2024 12:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2024 18:03

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
06/02/2024 09:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
28/09/2023 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
28/09/2023 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
28/09/2023 15:49

Juntada de Petição
28/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/08/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 13:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/08/2023 12:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5077085-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
25/07/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/08/2023 14:00 Sequencial: 7
24/07/2023 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/07/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
13/07/2023 12:09

Retirado de pauta
13/07/2023 12:09

Lavrada Certidão
13/07/2023 11:52

Juntada de Petição
07/07/2023 11:49

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5077085-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO (OAB RJ131402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/06/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
27/06/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 35
26/06/2023 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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