TRF2 - 5000254-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 13:47
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
04/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/12/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
30/10/2023 13:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50123252720224025118/RJ
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
-
09/10/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/10/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/10/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/09/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/09/2023 15:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50123252720224025118/RJ
-
20/09/2023 19:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 12:20
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000254-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDREIA DE CARVALHO LIMA SOARES ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA DO VALLE (OAB RJ231342) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/09/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
18/08/2023 06:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/08/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/08/2023 15:22
Retirado de pauta
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/08/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
-
31/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 15 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5000254-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDREIA DE CARVALHO LIMA SOARES ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA DO VALLE (OAB RJ231342) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/07/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
27/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
27/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2023 13:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/07/2023 16:09
Despacho
-
21/07/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/07/2023 19:17
Juntada de Petição
-
13/07/2023 12:17
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000254-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDREIA DE CARVALHO LIMA SOARES ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA DO VALLE (OAB RJ231342) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/06/2023 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/06/2023 17:46
Juntada de Petição
-
14/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 21:01
Determinada a intimação
-
14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2023 15:51
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 08:35
Juntada de Petição
-
08/02/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/02/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/01/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 15:13
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/01/2023 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3, 8, 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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