28/08/2025 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
28/08/2025 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 15:44

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
27/08/2025 15:43

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
20/08/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 08:23

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 10:18

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 10:22

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 00:19

Decisão interlocutória
23/05/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/03/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/03/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 18:47

Determinada a intimação
11/03/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 19:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2024 21:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/05/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 15:11

Determinada a intimação
20/05/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/05/2024 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
07/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2024 15:13

Determinada a intimação
03/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012940-09.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 8
02/05/2024 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012940-09.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
30/04/2024 18:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50129400920244025001/ES
30/04/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/04/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 17:59

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
28/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2024 15:35

Determinada a intimação
22/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
15/01/2024 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
14/12/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
14/12/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 11:56

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
07/12/2023 11:56

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
27/11/2023 15:03

Decisão interlocutória
22/11/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 18:05

Juntada de Petição
31/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023 Prazo do edital: 23/08/2023 Prazo de citação/intimação: 30/08/2023
10/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086887-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE GAS RB DE ITAPERUNA LTDA EDITAL Nº 510010801415 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DISTRIBUIDORA DE GAS RB DE ITAPERUNA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50868879220214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 32.479,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais), atualizada até (10/08/2021 20:31:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8621-60, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/07/2023.

Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
05/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023
03/07/2023 18:34

Expedição de Edital - citação
03/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/05/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2023 17:03

Determinada a intimação
28/04/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:52

Determinada a intimação
08/02/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 17:00

Determinada a intimação
30/11/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/11/2022 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 16:24

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
23/08/2022 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/08/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 14:17

Determinada a intimação
16/08/2022 21:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 15:55

Determinada a intimação
03/05/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 10:51

Juntada de Petição
28/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:32

Determinada a intimação
31/03/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 17:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/11/2021 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/11/2021 17:31

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
13/10/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/09/2021 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/08/2021 18:25

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/08/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2021 17:31

Determinada a citação
12/08/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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