TRF2 - 5087434-98.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/03/2025 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/02/2025 16:40
Juntada de Certidão
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27/01/2025 13:34
Juntado(a)
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21/01/2025 12:58
Decisão interlocutória
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17/01/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
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12/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087434-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510013936296 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50874349820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 000000035253-50, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 29.879,44 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em 17/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
09/08/2024 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2024 12:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
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08/08/2024 19:47
Expedição de Edital - citação
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01/08/2024 11:59
Determinada a citação
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01/08/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2024 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/06/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 21:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/06/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/10/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/09/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2023 14:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/09/2023 14:29
Juntado(a)
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27/09/2023 19:31
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/09/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023
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30/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087434-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510010742038 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50874349820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS contra OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 000000035253-50, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$25.869,27(vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), em 17/11/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
29/06/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/06/2023 11:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023
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27/06/2023 13:22
Expedição de Edital - citação
-
26/06/2023 18:57
Juntada de Certidão
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16/06/2023 11:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/06/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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21/11/2022 11:34
Determinada a citação
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17/11/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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