TRF2 - 5004478-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:28
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 11:28
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004478-65.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BEATRIZ LOUREIRO ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS LAGUNA PEREIRA (OAB RS058394) ADVOGADO(A): JULIA FONTANA (OAB RS123133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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30/06/2023 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2023 06:25
Juntada de Petição
-
06/04/2023 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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