TRF2 - 5016563-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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14/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2023 14:13
Juntada de Petição
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10/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/11/2023 17:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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30/10/2023 04:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2023 08:34
Juntada de Petição
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 18:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/09/2023 17:42
Juntada de Petição
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14/08/2023 15:33
Juntada de Petição
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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03/08/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2023 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2023 09:21
Juntada de Petição
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01/08/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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31/07/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016563-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELSO MENDONCA SILVA INTERESSADO: ALTEVIR MENDONCA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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05/02/2023 21:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/11/2022 15:54
Lavrada Certidão
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25/11/2022 15:51
Concedida a tutela provisória
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24/11/2022 23:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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18/11/2022 15:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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