TRF2 - 0127266-44.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
12/09/2025 09:23
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/03/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:56
Recurso Especial Admitido
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
06/03/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 06:30
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
15/12/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0127266-44.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
22/11/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2023 14:40
Determinada a intimação
-
18/08/2023 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/08/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 09:53
Juntada de Petição
-
11/07/2023 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
11/07/2023 12:33
Juntada de Petição
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0127266-44.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/06/2023 20:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2021 12:51
Juntada de Petição
-
12/08/2019 17:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
12/08/2019 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2019 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/07/2019 12:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/07/2019 11:32
Distribuído por prevenção - Número: 00073354820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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