TRF2 - 5016685-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 95
-
16/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/04/2024 15:23
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 15:01
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/04/2024 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 22:47
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 19:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2024 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 12:28:32)
-
22/03/2024 19:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2024 12:28:30)
-
22/03/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 19:11
Despacho
-
21/03/2024 11:29
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 11:21
Juntada de Petição - BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
-
13/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 05:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
23/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 64
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/02/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 13:18
Juntada de Petição
-
08/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54
-
15/12/2023 11:22
Juntada de Petição
-
14/12/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016685-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/08/2023 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 27, 26 e 36
-
08/08/2023 16:34
Juntada de Petição
-
07/08/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 13:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2023 13:44
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016685-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO (OAB RJ179782) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA INTERESSADO: JIVAGO AUGUSTO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.
INTERESSADO: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142
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06/02/2023 00:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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15/12/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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02/12/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:09
Não Concedida a Medida Liminar
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01/12/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2022 11:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 05230971720114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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