TRF2 - 5003848-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 07:34
Baixa Definitiva
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15/08/2023 07:34
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2023 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004564-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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08/08/2023 16:02
Expedição de ofício
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08/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:29
Declarado competente - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003848-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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30/06/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/06/2023 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/06/2023 17:37:00)
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26/06/2023 17:33
Juntado(a)
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15/06/2023 17:32
Juntado(a)
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01/06/2023 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntado(a) - 01/06/2023 16:10:21)
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01/06/2023 16:10
Juntado(a)
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01/06/2023 07:28
Expedição de ofício
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30/05/2023 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/04/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/03/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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