TRF2 - 5001872-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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26/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/07/2023 15:55
Juntada de Petição
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20/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001872-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: EDMUNDO PLACIDO PAZ ADVOGADO(A): BERNARDO GAMA FILHO (OAB RJ112685) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO TAVARES CRESPO (OAB RJ127404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144
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09/05/2023 12:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2023 21:36
Juntada de Petição
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10/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/03/2023 14:33
Lavrada Certidão
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10/03/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/03/2023 12:20
Não Concedida a tutela provisória
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10/03/2023 09:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROKLIN CORPORATION SA - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANTA CRUZ MELTING S/A - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SATORU YAMAMOTO - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO LUIZ PEZENTE - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVIO ROBERTO CREMA - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENATO CANDAL DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAMIRO EDUARDO VASENA - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELICIO LOPES VIRTUOSO - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DAS DORES CARMO - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANUFATURA ZONA OESTE S/A - EXCLUÍDA
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10/03/2023 09:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA - EXCLUÍDA
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14/02/2023 00:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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