TRF2 - 5003195-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:13
Baixa Definitiva
-
12/12/2023 14:12
Transitado em Julgado
-
12/12/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 08:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2023 17:36
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003195-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/08/2023 07:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
04/08/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/07/2023 13:09
Retirado de pauta
-
13/07/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:25
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 14:21
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003195-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO (OAB SP368477) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
04/05/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/05/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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20/03/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/03/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/03/2023 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/03/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 19:32
Decisão interlocutória
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17/03/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Incluído em mesa para julgamento - 17/03/2023 16:59:53)
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17/03/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
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17/03/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
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17/03/2023 12:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 15:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 343 do processo originário.Número: 00003829120094025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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