TRF2 - 5002512-32.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDEQUE DA SILVA MENEZES

CPF *04.***.*47-04

NEUZA MARIA LOPES MENEZES

CPF *30.***.*92-87

Advogados

MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM

OAB: 115867/RJ

CPF *75.***.*09-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JUREMA DE SOUZA MARQUES

CPF *51.***.*90-20

RICARDO ALVES DA SILVA

CPF *04.***.*18-91

PAULO ANDRE DE MELLO

CPF *59.***.*43-53

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PAULO ANDRE DE MELLO

OAB: 054224/RJ

CPF *59.***.*43-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 21:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 04/12/2023 21:17

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 05/10/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002512-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: WALDEQUE DA SILVA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (OAB RJ115867) APELANTE: NEUZA MARIA LOPES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (OAB RJ115867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE MELLO (OAB RJ054224) APELADO: PAULO ANDRE DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE MELLO (OAB RJ054224) APELADO: JUREMA DE SOUZA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE MELLO (OAB RJ054224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 24/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 18/08/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2023 17:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19 e 21

  • 15/08/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 02/08/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:47

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002512-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NEUZA MARIA LOPES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (OAB RJ115867) APELANTE: WALDEQUE DA SILVA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (OAB RJ115867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE MELLO (OAB RJ054224) APELADO: PAULO ANDRE DE MELLO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE MELLO (OAB RJ054224) APELADO: JUREMA DE SOUZA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE MELLO (OAB RJ054224) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 13:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/06/2023 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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