16/12/2024 18:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
16/12/2024 18:20

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/12/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2024 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/11/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2024 23:32

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
24/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 114
23/10/2024 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/10/2024 18:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
21/10/2024 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/10/2024 18:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/10/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/03/2024 09:12

Juntada de Petição
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
24/11/2023 19:11

Juntada de Petição
23/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/11/2023 11:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47
10/10/2023 06:18

Juntada de Petição
06/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/09/2023 15:48

Juntada de Petição
15/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2023 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 22:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5033897-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
17/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
17/08/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 203
17/08/2023 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2023 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
14/08/2023 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 11:37

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2023 12:20

Juntado(a)
28/07/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023 13:41

Juntada de Petição
21/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5033897-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 179
22/06/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/06/2023 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27
19/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2023 20:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
14/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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