TRF2 - 5003008-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2023 00:39
Baixa Definitiva
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22/10/2023 00:38
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2023 12:53
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/08/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/08/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5003008-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MIELE ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVANTE: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FB 9 COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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20/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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04/07/2023 14:57
Retirado de pauta
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04/07/2023 14:56
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
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03/07/2023 18:03
Juntada de Petição
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30/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003008-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MIELE ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FB 9 COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
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07/06/2023 22:08
Juntada de Petição
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07/06/2023 10:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2023 15:49
Juntada de Petição
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27/04/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/04/2023 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/04/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2023 21:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2023 21:27
Não Concedida a tutela provisória
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09/03/2023 22:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249, 230 do processo originário.Número: 50016018920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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