TRF2 - 5002409-05.2022.4.02.5106

1ª instância - 1ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ DINIZ VIEIRA

CPF *85.***.*47-91

Advogados

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

OAB: 276210/SP

CPF *21.***.*92-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 04/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJPET01

  • 03/10/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 28/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2023 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:30</b><br>Sequencial: 171

  • 23/08/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002409-05.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JORGE LUIZ DINIZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB SP276210) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 23/06/2023 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 21/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/06/2023 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 19/06/2023 18:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/06/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 11:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/04/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/03/2023 12:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 13:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/02/2023 11:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/12/2022 14:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 15:28

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 18:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2022 15:00

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 26/09/2022 14:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/09/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 10:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 19:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/09/2022 19:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PERÍCIA • Arquivo

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