TRF2 - 5114487-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5114487882021402510120241003134348
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02/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
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01/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/10/2024 16:34
Juntada de certidão
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30/09/2024 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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30/09/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61
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30/09/2024 11:35
Juntada de Petição
-
25/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 11:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/09/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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27/08/2024 21:35
Juntada de Petição
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23/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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23/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 03:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2024 10:07
Juntada de certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114487-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALMIR RAMOS BRUM (OAB RJ076442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: F.
P.
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (Sociedade) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
25/07/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
25/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/05/2024 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
09/05/2024 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/05/2024 06:59
Juntada de Petição
-
03/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/05/2024 16:17
Juntada de certidão
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03/05/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/04/2024 20:24
Juntada de Petição
-
18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/04/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 02:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2024 13:26
Juntada de certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5114487-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALMIR RAMOS BRUM (OAB RJ076442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: F.
P.
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (Sociedade) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/03/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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21/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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01/08/2023 16:50
Juntada de Petição
-
01/08/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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31/07/2023 20:28
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/07/2023 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB27)
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31/07/2023 13:53
Alterado o assunto processual
-
31/07/2023 13:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
31/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5114487-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALMIR RAMOS BRUM (OAB RJ076442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: F.
P.
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (Sociedade) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/07/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
27/07/2022 17:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
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