TRF2 - 5084943-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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31/07/2023 13:29
Juntada de Petição
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27/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/07/2023 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/07/2023 11:49
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084943-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BELACAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SOARES PARAISO (OAB RJ141304) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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23/06/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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29/05/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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