TRF2 - 5087464-36.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:19
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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22/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/03/2024 15:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/03/2024 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/03/2024 21:43
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 23:59
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/03/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/01/2024 15:16
Expedição de ofício
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16/01/2024 15:08
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2023 17:38
Decisão interlocutória
-
02/12/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/11/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 13:31
Juntado(a)
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30/10/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 23:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/10/2023 23:41
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
19/10/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
01/10/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2023 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/09/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/09/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/09/2023 16:12
Juntada de Certidão
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02/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023
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12/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087464-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANDERSON PONTES DE SOUZA EDITAL Nº 510010859120 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ANDERSON PONTES DE SOUZA, CPF/CNPJ: *35.***.*24-94, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50874643620224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.028,59 (um mil, vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), atualizada até (17/11/2022 10:21:11), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 236 - Folha nº 165, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
10/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
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10/07/2023 16:47
Expedição de Edital - citação
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06/07/2023 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2023 17:02
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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13/06/2023 17:55
Decisão interlocutória
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26/05/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2023 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 12:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 15:14
Decisão interlocutória
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04/04/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2023 12:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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02/03/2023 21:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2023 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2023 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2023 16:11
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
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30/01/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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24/01/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/01/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/01/2023 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/01/2023 19:23
Despacho
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22/01/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/12/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/11/2022 15:07
Determinada a citação
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17/11/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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