28/06/2024 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047904-98.2024.4.02.9666/TRF (RENATO MARTINS LOPES)
28/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:14

Baixa Definitiva
24/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50479049820244029666/TRF (CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO)
24/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50479049820244029666/TRF (RENATO MARTINS LOPES)
22/05/2024 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-16
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
08/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2024 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-16
08/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 17:54

Despacho
10/01/2024 09:53

Juntada de Petição
21/11/2023 09:19

Juntada de Petição
14/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
14/11/2023 09:37

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/10/2023 10:50

Juntada de Petição
18/10/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:07

Despacho
19/09/2023 11:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 22:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM01
18/09/2023 22:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/09/2023 21:12

Juntada de Petição
15/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/09/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 63
12/09/2023 15:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:53

Decisão interlocutória
29/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 113 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/08/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/08/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2023 17:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
31/07/2023 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
28/07/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003025-36.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: RENATO MARTINS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
23/06/2023 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 83
23/06/2023 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2023 18:31

Determinada a intimação
06/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
05/06/2023 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
02/06/2023 13:54

Juntada de Petição
01/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:40

Juntada de Petição
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/05/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2023 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
28/04/2023 13:59

Juntada de Petição
27/04/2023 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:09

Conclusos para julgamento
26/04/2023 15:58

Despacho
23/11/2022 12:10

Juntada de Petição
11/11/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 18:15

Juntado(a)
10/11/2022 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
25/10/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
24/10/2022 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/10/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 24/10/2022 13:22:25)
20/09/2022 17:26

Despacho
08/07/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 08:38

Juntada de Petição
13/05/2022 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
09/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
15/03/2022 13:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/03/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2022 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
23/02/2022 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
23/02/2022 11:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2022 21:57

Despacho
03/12/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/11/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 11:57

Determinada a intimação
09/08/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2021 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/07/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 15:41

Determinada a intimação
04/06/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 19:17

Determinada a intimação
10/05/2021 09:18

Juntada de Petição
10/05/2021 09:13

Juntada de Petição
20/04/2021 17:09

Juntada de Petição
17/03/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/03/2021 16:36

Juntada de Petição
08/03/2021 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
19/02/2021 22:01

Expedição de ofício
26/01/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
11/01/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 18:03

Determinada a intimação
25/11/2020 16:53

Juntada de Petição
24/11/2020 07:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
22/10/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 10:18

Determinada a intimação
24/07/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/06/2020 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2020 16:10

Juntada de Petição
29/05/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 19:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
26/05/2020 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 15:55

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJSJM01S)
25/05/2020 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/05/2020 07:21

Despacho/Decisão - de Expediente
22/05/2020 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
22/05/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00