TRF2 - 5001301-68.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
14/08/2023 15:17
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023
-
11/08/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 16:59
Despacho
-
07/08/2023 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/08/2023 16:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
04/08/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/08/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001301-68.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: PLINIO BERNARDINO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIENE ALVES DA CONCEICAO (OAB RJ228739) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
26/06/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/06/2023 20:04
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2023 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
20/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/06/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072369-63.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Porto Brasil Rio Alimentos LTDA
Advogado: Marcos Roberto de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 08:51
Processo nº 5026670-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria ...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014170-53.2019.4.02.5101
Cecilia de Oliveira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilton Villasanti Romero Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 16:57
Processo nº 0157364-41.2015.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Sheila de Alvarenga Freire
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 13:49
Processo nº 5014170-53.2019.4.02.5101
Selma de Oliveira Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2019 14:48