03/09/2025 13:20

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 21:27

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001823-52.2024.4.02.9388/TRF (ELITO ALVES DOS SANTOS)
03/05/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5004883-56.2024.4.02.9445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/03/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-60 processada no TRF2 com o no. 50048835620244029445/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-60 processada no TRF2 com o no. 50018235220244029388/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-60 processada no TRF2 com o no. 50018235220244029388/TRF (ELITO ALVES DOS SANTOS)
11/03/2024 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/03/2024 19:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-60
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2024 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-60
16/02/2024 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-60
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/01/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-60
12/01/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/01/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:51

Despacho
10/01/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:15

Determinada a intimação
29/11/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 03:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:44

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2023 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2023 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 12:13

Determinada a intimação
05/09/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:02

Determinada a intimação
10/08/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2023 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50111647920224025118
06/06/2023 07:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2023 14:04

Conclusos para julgamento
31/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2023 13:18

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 10:14

Conclusos para julgamento
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 15:04

Juntada de Petição
02/02/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2023 14:43

Determinada a intimação
01/02/2023 07:33

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2022 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 02:35

Juntada de Petição
28/11/2022 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:12

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
15/11/2022 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 12:02

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
25/10/2022 12:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 12:02

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 07:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00