TRF2 - 5005834-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 13:57
Baixa Definitiva
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02/08/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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02/08/2023 13:56
Lavrada Certidão
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01/08/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
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20/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005834-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: RAQUEL FERREIRA MOURAO AGRAVADO: EQUIPE CTI SERVICOS MEDICOS EIRELI AGRAVADO: SANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 154
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/06/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2023 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2023 14:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/05/2023 14:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/05/2023 20:09
Juntada de Certidão
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05/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 17:50
Não Concedida a tutela provisória
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04/05/2023 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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