TRF2 - 5005513-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 15:31
Baixa Definitiva
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25/09/2023 15:31
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
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25/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 11:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015838820224025102/RJ
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08/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005513-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ADMAN RAFAEL FERREIRA BARCELOS ADVOGADO(A): ANA PAULA VIRGILINA COELHO (OAB RJ229807) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/06/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2023 07:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2023 07:46
Juntada de Petição
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12/05/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 08:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015838820224025102/RJ
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12/05/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/05/2023 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2023 22:22
Concedida a tutela provisória
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28/04/2023 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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