TRF2 - 5001554-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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23/08/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001554-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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04/07/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2023 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2023 16:50:14)
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21/06/2023 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 19/06/2023 11:26:21)
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06/06/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2023 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2023 11:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/05/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 19:53
Despacho
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03/05/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/05/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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