TRF2 - 5000860-88.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2025 19:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
08/09/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2025 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
27/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/08/2025 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 17:46
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
13/08/2025 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/08/2025 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/08/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/07/2025 23:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 22:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2025 22:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 260
-
22/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
20/05/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
19/05/2025 12:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
16/05/2025 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2025 20:20
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
19/03/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
18/03/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/02/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/02/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 07:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/02/2025 07:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
31/01/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 11:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2025
-
21/01/2025 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/01/2025 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/01/2025 11:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
13/11/2024 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/10/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 22:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/10/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/10/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/10/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
25/09/2024 17:38
Juntada de Certidão
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25/09/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/09/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 239
-
24/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/08/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
21/08/2024 16:06
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/08/2024 16:05
Juntado(a)
-
21/08/2024 15:58
Juntado(a)
-
19/08/2024 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2024 15:10
Expedição de ofício
-
15/08/2024 13:33
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
30/08/2023 21:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
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30/08/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/07/2023 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2023
-
13/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000860-88.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009263420208080049/ES) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARIA ELIZABETH CASAGRANDE CARDOZO COELHO ADVOGADO: Marcela Clipes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
12/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2023 10:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
-
12/07/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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