TRF2 - 5002006-34.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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28/05/2024 17:03
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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27/05/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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30/11/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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30/11/2023 14:08
Sentença confirmada - por maioria
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25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002006-34.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA MACHADO DE OLIVEIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Tamy Angélica Reis de Abreu Xavier (OAB RJ162044) APELADO: SUZANA MACHADO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Tamy Angélica Reis de Abreu Xavier (OAB RJ162044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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05/10/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/04/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/04/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 09:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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06/04/2022 18:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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05/04/2022 11:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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31/03/2022 16:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/02/2022 14:26
Juntada de Certidão
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002006-34.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUZANA MACHADO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: Tamy Angélica Reis de Abreu Xavier (OAB RJ162044) APELADO: MARIA MACHADO DE OLIVEIRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: Tamy Angélica Reis de Abreu Xavier (OAB RJ162044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/01/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/01/2022 18:33
Juntada de Certidão
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21/01/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 12:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2021 23:17
Distribuído por prevenção - Número: 50044783620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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