TRF2 - 5048989-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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09/04/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/02/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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09/02/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:00
Recurso Extraordinário não admitido
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04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
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03/10/2023 06:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/08/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048989-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: OSWALDO DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB RJ123007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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04/07/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/06/2023 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/06/2023 12:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL
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05/06/2023 12:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/05/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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