TRF2 - 5059947-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 19/03/2024 19:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 18:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 18:29

    Recurso Especial Admitido

  • 18/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/09/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 11:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059947-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 08/08/2023 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 19:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/07/2023 19:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/07/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/07/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 18:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059947-90.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 13/06/2023 21:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/04/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2022 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 16:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020177-22.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Ricardo Antonio Mesquita Martins

Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5006921-57.2020.4.02.5120

Targa SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Inacio Grzybowski Ventura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5006921-57.2020.4.02.5120

Targa SA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Elton Benedito da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003004-87.2020.4.02.5004

Uniao

Miranda Ferreira Campos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 21:02

Exibir Processo

Processo nº 5003004-87.2020.4.02.5004

Miranda Ferreira Campos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2020 18:06

Exibir Processo