15/04/2024 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
15/04/2024 15:50

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:28

Não conhecido o recurso
06/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/01/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:26:45)
09/01/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:26:44)
09/01/2024 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:26:44)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 12:52

Pedido não conhecido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 11
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/10/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 12:15

Recurso Especial não admitido
12/10/2023 12:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
08/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 16:53

Juntada de Petição
31/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/07/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5010887-42.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVARDE SANT ANA MACEDO (OAB RJ093105) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/06/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 528
06/03/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
06/03/2023 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
09/09/2022 15:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/02/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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