TRF2 - 0501289-16.2017.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005725-61.2006.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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10/08/2023 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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10/08/2023 17:50
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
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10/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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31/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0501289-16.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GEISA DE SOUZA FARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA SANTAREM BARBOSA (OAB RJ031121) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASSIA TINOCO MACHADO (EMBARGADO) INTERESSADO: DALTON MACHADO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/05/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/05/2022 12:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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20/05/2022 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB20)
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20/05/2022 17:25
Alterado o assunto processual
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20/05/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
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20/05/2022 16:16
Despacho
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16/05/2022 12:52
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/04/2022 15:08
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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21/04/2022 16:22
Juntada de Petição
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20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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07/04/2022 11:24
Despacho
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03/12/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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