TRF2 - 5076281-68.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR MOREIRA

CPF *74.***.*10-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2024 16:21

Decisão interlocutória
24/05/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 16:42

Juntada de Petição
14/05/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/04/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 12:59

Decisão interlocutória
18/04/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 21:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/12/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 19:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2023 19:32

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2023 19:31

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 18:14

Despacho
27/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 14:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2023 14:39

Juntado(a)
12/09/2023 10:20

Decisão interlocutória
11/09/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076281-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO CESAR MOREIRA EDITAL Nº 510010865541 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50762816820224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 575985204722 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50762816820224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PAULO CESAR MOREIRA, CPF: *74.***.*10-01, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/0922-07, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada PAULO CESAR MOREIRA, CPF: *74.***.*10-01, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 11.698,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/07/2023 17:25

Intimação por Edital
11/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 17:02

Expedição de Edital - citação
10/07/2023 11:27

Determinada a citação
10/07/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2023 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
17/03/2023 19:08

Decisão interlocutória
17/03/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 07:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2022 23:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 11:55

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
07/10/2022 11:26

Decisão interlocutória
07/10/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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