TRF2 - 5011928-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 10:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/09/2023 09:39
Transitado em Julgado
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011928-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2020 15:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/03/2020 12:48
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2020 19:01
Distribuído por prevenção - Número: 50021259120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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